A concorrência entre cônjuge e descendentes do de cujus:

• Não depende do regime de bens do casamento.
• Não ocorre na separação convencional de bens.
• Não ocorre se havia, ao tempo da abertura da sucessão, separação de fato, independentemente do prazo de separação.
• Não ocorre se havia, ao tempo da abertura da sucessão, a separação do casal no cartório de notas.
• Ocorre sempre com reserva de 1/4 da herança ao cônjuge.