Questão de Direito de Família
Para estabelecer especificidades na relação patrimonial do casamento, os cônjuges dispõem do pacto antenupcial. Sobre esse pacto, é correto afirmar que:
A
é obrigatório para a comunhão universal de bens.
B
não pode ser alterado após a celebração do casamento.
C
é dispensável para a comunhão parcial de bens.
D
deve ser registrado em cartório para ter validade.
E
é aplicável apenas a casamentos realizados em cartório.
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