Os grupos de irmãos serão sempre colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo esta limitada pela situação jurídica da criança ou adolescente.

A colocação em família substituta de maior de doze anos de idade far-se-á mediante consentimento do menor, colhido em audiência.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de tutela.