Questão de Direito de Família

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é:

A

incabível, dado o caráter laico do Estado.

B

admitida, desde que atendidas as exigências da lei para validade do casamento civil e registrado no registro próprio.

C

exceção absoluta, apenas sendo admissível na hipótese de um dos nubentes encontrar-se em risco iminente de vida.

D

possível, apenas para evitar o cumprimento de pena criminal ou no caso de gravidez.

E

incabível, salvo por decisão judicial.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados