Questão de Direito de Família
Leia o trecho a seguir: “Ainda que a união estável não se confunda com o casamento, gera um quase casamento na identificação de seus efeitos, dispondo de regras patrimoniais praticamente idênticas. No casamento, os noivos têm a liberdade de escolher o regime de bens (CC 1 .658 a l.688) por meio de pacto antenupcial.” Fonte: DIAS, M.B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 252. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os direitos dos companheiros, pode-se afirmar que, conforme o Código Civil:
A
o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela separação obrigatória de bens.
B
o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela comunhão obrigatória de bens.
C
o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela comunhão parcial de bens.
D
o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela participação nos aquestos.
E
o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela comunhão universal de bens.
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