No caso de falecimento de mãe que esteja com a guarda de filho menor, o pai deve assumir a responsabilidade de guarda, visto que, falecendo um dos pais, permanece o outro no exercício do poder familiar, exceto quando ficar devidamente provado que o sobrevivente não tem condições de ter a criança ou adolescente em sua companhia. Art. 1635, CC

O pai não tem direitos sobre a guarda do filho se a mãe falecer.

A guarda do filho menor sempre será transferida para os avós em caso de falecimento da mãe.

O pai pode ser destituído da guarda independentemente de comprovação de suas condições.

A guarda do filho menor é automaticamente transferida para o tio em caso de falecimento da mãe.