Questão de Direito de Família
Assinale a afirmativa CORRETA:
(A) O concubinato, assim como a união estável, pode ser convertido em casamento.
(B) A ação de reconhecimento e dissolução do concubinato é de competência das Varas Cíveis.
(C) Pessoas casadas, mas separadas de fato, não podem constituir união estável.
(D) Todos os meios de prova moralmente lícitos são hábeis à prova da união estável.
(E) A separação judicial consensual pode ocorrer em qualquer momento do casamento.
A
O concubinato, assim como a união estável, pode ser convertido em casamento.
B
A ação de reconhecimento e dissolução do concubinato é de competência das Varas Cíveis.
C
Pessoas casadas, mas separadas de fato, não podem constituir união estável.
D
Todos os meios de prova moralmente lícitos são hábeis à prova da união estável.
E
A separação judicial consensual pode ocorrer em qualquer momento do casamento.
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