Questão de Direito de Família
Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à vista, um veículo por
A
Cássio terá direito à meação do veículo, mas Osvaldo não fará jus à partilha do imóvel.
B
o veículo e o imóvel deverão ser objeto de partilha, assegurando-se a meação destes a cada parte.
C
Osvaldo terá direito à meação do imóvel, mas Cássio não fará jus à partilha do veículo.
D
para a partilha dos bens, será necessária prova de esforço comum, por se tratar de sociedade de fato.
E
como a relação não foi formalizada, afigura-se impossível a realização de partilha, ficando cada parte com o bem de sua propriedade.
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