Questão de Direito de Família
Analise as afirmativas abaixo sobre o procedimento de execução de alimentos e assinale V para verdadeiro e F para falso.
- ( ) O novo Código de Processo Civil traz capítulo específico sobre o “cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos”, que compreende os arts. 528 a 533.
- ( ) Em referidos dispositivos, destaca-se, além da manutenção da prisão civil do devedor de alimentos e da possibilidade de desconto na folha de pagamento, a possibilidade de protesto de dívidas alimentares no caso de inadimplência do alimentante, bem como a inclusão de seu nome nos sistemas de bases de dados de proteção ao crédito.
- ( ) O débito alimentar não autoriza prisão civil do alimentante.
- ( ) O novo diploma processual civil está orientado a buscar a satisfatividade da execução da obrigação alimentícia.
A
V, V, F, V
B
F, V, V, F
C
V, F, V, V
D
F, F, F, F
E
V, V, V, V
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