Questão de Direito de Família
O Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo que
A
podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, independentemente de a situação de necessidade alimentar ter resultado de culpa exclusiva do alimentando.
B
com o casamento, a união estável ou o concubinato do devedor, cessa o seu dever de prestar alimentos.
C
Art. 1.699, CC.
D
Art. 1.694, CC.
E
Art. 1.708, CC.
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