Questão de Direito de Família

Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta:

A

Trata-se de um procedimento de jurisdição voluntária.

B

O procedimento pode ser instaurado de ofício pelo juiz ou ser requerido por qualquer pessoa.

C

O procedimento é instaurado no foro do último domicílio do falecido.

D

Todas as alternativas estão corretas. (ART. 1142 CPC)

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