Questão de Direito de Família
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta:
A
Trata-se de um procedimento de jurisdição voluntária.
B
O procedimento pode ser instaurado de ofício pelo juiz ou ser requerido por qualquer pessoa.
C
O procedimento é instaurado no foro do último domicílio do falecido.
D
Todas as alternativas estão corretas. (ART. 1142 CPC)
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