Questão de Direito de Família
O direito à personalidade mostra-se um marco para a atribuição da responsabilidade relativa aos alimentos. Entretanto, não há na doutrina um posicionamento comum do momento em que se considera adquirida a personalidade. Em relação à teoria do direito de personalidade, assinale a alternativa correta:
A
A teoria natalista reconhece a personalidade jurídica antes no nascimento.
B
Na teoria concepcionista, só se reconhece os direitos à personalidade jurídica antes do nascimento.
C
Conforme a teoria natalista, os direitos à personalidade são “inexoravelmente vinculados.”
D
Na teoria da personalidade condicional, é reconhecido o direito à personalidade logo após o nascimento.
E
A teoria concepcionista tem início após a concepção, mas fica submetida ao nascimento com vida.
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