Aquele que caluniou em juízo o autor da herança não será admitido a suceder.

Aquele que, por meios fraudulentos, inibir o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade será excluído da sucessão.

Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, pois passam a suceder por representação.

O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, sem direito a indenização pelas despesas com a conservação deles.