Questão de Direito de Família
Paulo e Maria viveram casados por mais de 30 anos. Cessada a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:
A
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da quarta parte dos bens do falecido, se este deixou filhos, caso o regime de bens fosse o da comunhão parcial;
B
o sobrevivente pode ser contemplado, por testamento, com a metade disponível dos bens do falecido, qualquer que seja o regime de bens.
C
o sobrevivente nunca será herdeiro do falecido, caso o regime de bens seja o da separação total;
D
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da metade dos bens do falecido, se este não deixou filhos, mas deixou ascendentes, caso o regime de bens fosse o da separação total;
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