Questão de Direito de Família
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora registrada por sua mãe...
A
improcedente, já que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à biológica;
B
improcedente, pois a paternidade socioafetiva, a exemplo da adoção, faz surgir nova relação parental, cessando a anterior;
C
procedente, pois Joana não concorreu para o reconhecimento inverídico da paternidade por Mário;
D
procedente, desde que Joana tenha averbado, no registro civil, ao atingir a maioridade, a sua divergência;
E
improcedente, considerando a ausência de afetividade entre Joana e Cícero e o decurso do tempo.
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