Não havendo descendentes, são chamados à sucessão o cônjuge, seguido dos colaterais, sendo todos estes classificados como herdeiros necessários.

Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam \frac{2}{3}, cabendo \frac{1}{3} aos da linha materna.

Não havendo descendentes, por consequência, são chamados a suceder os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, exceto se casado este com o falecido, no regime da comunhão parcial de bens.

Concorrendo os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.

Havendo concorrência com o ascendente, ao cônjuge não será concedido o direito de concorrência.