Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
A ação penal está vinculada ao âmbito do Direito Público, representando a solicitação ao Estado para aplicar o Direito Penal a uma situação específica. Esse processo visa adequar o fato à norma, assegurando a efetivação da legislação processual.
Assinale a alternativa que apresenta as características da ação penal:
A
Autônoma, concreta, subjetiva, imprescindível e privativa.
B
Abstrata, concreta, subjetiva, instrumental e pública.
C
Subjetiva, abstrata, autônoma, instrumental e pública.
D
Abstrata, concreta, objetiva, instrumental e privada.
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