(Questão 45 24º Exame OAB-RJ Modificado) Com relação ao término da sociedade conjugal é correto afirmar:

Dentro do enquadramento traçado pela Constituição Federal de 1988 e acompanhado pelo novo Código Civil, o divórcio direto pode ser concedido.

Desde que preenchidos os requisitos legais, tanto a separação judicial como o divórcio apresentam-se hábeis à obtenção do rompimento do vínculo conjugal.