Questão de Direito de Família
Assinale a alternativa falsa.
- Os impedimentos dirimentes privados, estatuídos no interesse de um dos nubentes, visam à preservação da incolumidade do consentimento livre.
- O direito à prestação alimentícia é insuscetível de transação, mas o quantum das prestações vencidas ou vincendas o é.
- A presunção de paternidade não é juris et de jure, mas juris tantum, no que concerne ao pai, que pode elidi-la provando o contrário.
- Pode-se nomear tutor a menor cujo pai ou mãe não foram suspensos ou destituídos do pátrio poder.
A
Os impedimentos dirimentes privados, estatuídos no interesse de um dos nubentes, visam à preservação da incolumidade do consentimento livre.
B
O direito à prestação alimentícia é insuscetível de transação, mas o quantum das prestações vencidas ou vincendas o é.
C
A presunção de paternidade não é juris et de jure, mas juris tantum, no que concerne ao pai, que pode elidi-la provando o contrário.
D
Pode-se nomear tutor a menor cujo pai ou mãe não foram suspensos ou destituídos do pátrio poder.
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