Questão de Direito de Família
O ser humano perpassa por várias etapas e cada etapa possui legislação de proteção diferenciada. As crianças e os adolescentes também são considerados públicos prioritários, por estarem em fase de desenvolvimento. A partir desse pressuposto, analise as sentenças a seguir:
A
Para efeitos da Lei, criança é a pessoa que tem menos de 10 anos.
B
Para efeitos da Lei, criança é a pessoa que tem até 12 anos incompletos.
C
Para efeitos da Lei, adolescente é a pessoa que tem entre 12 e 18 anos incompletos.
D
Para efeitos da Lei, adolescente é a pessoa que tem entre 10 e 18 anos incompletos.
E
Todas as sentenças estão corretas.
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