Questão de Direito de Família
Sobre o procedimento de habilitação para o casamento é incorreto afirmar:
A
A coação física é causa de inexistência do casamento.
B
O casamento religioso não levado a registro gera tão-somente união estável.
C
O procedimento de habilitação para o casamento é indispensável para qualquer espécie de casamento civil.
D
A autorização para o casamento dada pelos pais ou representantes legais pode ser revogada a qualquer tempo até a celebração do casamento.
E
Aqueles que necessitarem de suprimento judicial da idade deverão averbar a autorização judicial no registro de casamento e não transcrever na escritura antenupcial.
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