Questão de Direito de Família
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o princípio do melhor interesse da criança, pode-se afirmar que crianças e adolescentes devem ser protegidos:
A
com proteção integral e, a eles, ser assegurados os direitos fundamentais.
B
pela lei, os equiparando com uma pessoa dotada capacidade civil plena.
C
para regulamentar as vontades deles e as obrigações dos pais perante eles.
D
pelo ECA, a fim de regulamentar atos contra qualquer tipo de abuso.
E
para os pais ou seus responsáveis saberem com quem deve ficar a guarda.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00