Questão de Direito de Família
Ao dialogarmos sobre as diretrizes do ECA, é importante destacar que foi ampliada a faixa etária da educação escolar obrigatória. Considerando o exposto, marque (F) para falso e (V) para verdadeiro no que diz respeito sobre o ECA.
- ( ) A diretriz de vigência compreende a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade, até o ensino médio.
- ( ) A lei elevou a idade mínima para aprendizagem de 12 para 14 anos.
- ( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente está regido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- ( ) É dever do Estado assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, até o ensino médio.
A
V-V-F-F
B
F-F-V-V
C
F-V-F-V
D
F-V-V-V
E
V-V-V-F
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