Do enunciado anterior pode-se concluir que existe a sucessão inter vivos e a sucessão causa mortis;

A Constituição brasileira não garante a herança, deixando essa incumbência para o código civil;

O de cujus é considerado autor da ação de inventário e partilha.

A sucessão pode ser entendida, em sentido amplo, como ato pelo qual uma pessoa substitua outra na titularidade de bens determinados.

No Direito das Sucessões a palavra é empregada em sentido estrito para designar a sucessão decorrente da morte de alguém;