Questão de Direito de Família
Depois de realizada a partilha, qual é o procedimento a ser adotado para proceder com a averbação de suas vontades junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais?
A
Qualquer um dos dois poderá levar o documento no cartório e requerer a averbação no registro de casamento.
B
Precisa estar os dois juntos, para que o Registrador tenha certeza da vontade das partes e realize a averbação.
C
O divórcio, quando litigioso, depende de Carta judicial para ser averbado, bem como a presença dos dois.
D
O oficial do registro comunicará, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o lançamento da averbação respectiva ao Juiz.
E
No livro B, será feito o registro da sentença de nulidade e anulação de casamento.
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