Questão de Direito de Família
Leia o trecho a seguir: “Entretanto, a subsistência desse viés diferenciando os filhos do casamento em contraste com a prole extramatrimonial, em nada se equiparava ao estigmatizante contexto das filiações legítimas e ilegítimas vigentes até a edição da Constituição Federal de 1988. Os efeitos jurídicos realmente eram os mesmos, mas a origem da filiação não se desvencilhava de uma indevida classificação pertinente ao contexto relacional dos pais.” Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. São Paulo: Grupo GEN, 2019. p. 528. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre filiação matrimonial, é estipulado que:
A
a paternidade é irreversível, mesmo com a presente ação.
B
o exame de DNA é inadmissível nas causas de filiação legítima.
C
o exame de DNA poderá desfazer a paternidade já criada.
D
é necessária autorização judicial com justificativa para ingressar com ação.
E
o exame de DNA é feito em última hipótese, quando ausente testemunhas.
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