Questão de Direito de Família
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
A
É vedado aos cônjuges alterar o regime de bens após o casamento.
B
A alteração do regime de bens só é possível mediante divórcio.
C
A alteração do regime de bens depende de autorização do Ministério Público.
D
É admissível alteração do regime de bens, mediante pedido motivado de ambos os cônjuges ao juiz, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.
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