Questão de Direito de Família
Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de reparação de danos, é correto afirmar que
A
sendo possível a constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, poderá ser determinada a caução fidejussória.
B
os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes.
C
a condenação da prestação de alimentos deve ser fixada para pagamento mensal, podendo ser determinado que o valor seja fixo e pago em uma única vez.
D
a constituição de capital por títulos da dívida pública não é possível, uma vez que não podem ser gravados de ônus legais.
E
não se admite a substituição da caução por desconto em folha de pagamento, ainda que notória a solvência do devedor.
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