Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Em relação ao Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, parte dele está destinada à Saúde, descrevendo sobre o pós-diagnóstico. Em resumo, nele consta, em seu artigo 16, parágrafo segundo:
A
Após o diagnóstico, se assim for preciso, a pessoa tem direito a tratamento medicamentoso sem custos adicionais.
B
Após ter um diagnóstico o tratamento psicológico é obrigatório e simultâneo a qualquer outro tratamento.
C
Após o diagnóstico é necessário tratamento especializado para que a pessoa desenvolva ao máximo suas capacidades.
D
Após ter um diagnóstico feito por equipe multidisciplinar o sujeito tem direitos a beneficiar-se de processos de reabilitação necessários para corrigir ou modificar seu estado físico, mental ou sensorial quando este constituir obstáculo para sua integração educativa, laboral e social.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00