Questão de Direito de Família
Segundo nossa Constituição, a ideia de família está representada em artigos que estabelecem que:
A
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
B
Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais, descendentes ou membros de união homoafetiva. Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
C
Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
D
Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, ou pela união homoafetiva.
E
Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais, descendentes ou pela união homoafetiva. Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher e pelos membros de união homoafetiva.
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