Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Os direitos fundamentais e as bases da Constituição desempenham um papel crucial para proteger nossos direitos e manter a estrutura do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal estabelece limitações e proibições quanto à pena.
Assinale a alternativa correta que indica os casos em que não haverá pena de acordo com a Constituição:
A
Penas de banimento, de trabalhos forçados e cruéis.
B
Pena de morte, sem exceção, perpétua, tortura, de trabalhos forçados e cruéis.
C
Penas de morte, tortura, de trabalhos forçados e cruéis.
D
Pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, perpétua, de banimento, de trabalhos forçados e cruéis.
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