Questão de Direito de Família
Joaquim e Mariana (ele com dezessete anos e ela com dezesseis anos e grávida de seis meses) procuram o Núcleo de Prática Jurídicas informando que desejam se casar, porém, embora sua mãe consinta, o pai de Mariana não concorda com o matrimônio, negando-se a autorizá-lo por motivação pessoal sem fundamento. Nesse caso:
Será permitido o casamento mediante ação extrajudicial de ambos os pais.
Será obrigatório o regime de separação de bens.
Será permitido o casamento mediante autorização judicial.
Será permitido o casamento sem a autorização do pai de Mariana.
A
As afirmativas I e II estão corretas.
B
As afirmativas III e IV estão corretas.
C
Apenas a afirmativa I está correta.
D
Apenas a afirmativa III está correta.
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