O falecimento dos genitores, a decretação de sua ausência e a destituição do poder familiar justificam o deferimento da tutela.

O protutor é a pessoa nomeada pelo juiz para fiscalizar os atos do tutor.

A responsabilidade do juiz será subsidiária no caso de nomeação tardia do tutor.

Se o tutor vier a falecer no decurso de seu "munus", cabe a seus herdeiros ou representantes prestar as contas da sua administração.