De acordo com as características do direito de propriedade, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O direito à propriedade é oponível erga omnes, ou seja, contra todos. Contudo, há situações que tal característica pode ser relativizada, destacando-se os limitadores da função social e socioambiental da propriedade previstas no § 1º, do artigo 1.228, do Código Civil, especificamente tratado mais à frente. Ademais, é de se destacar o artigo 1.231 pelo qual se entende que "a propriedade se presume plena e exclusiva, até prova em contrário".
( ) O direito de propriedade permanece independentemente do seu exercício. A propriedade não desaparece por seu não uso. Apenas se extingue por vontade do proprietário ou por determinação legal.
( ) A propriedade seria um direito complexo tendo em vista todas suas nuances aqui expostas e, principalmente, em decorrência de seus quatros atributos (usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!