Questão de Direito de Família
Segundo Farias e Rosenvald, o que ocorre com a extinção da separação judicial em relação aos dispositivos infraconstitucionais que tratam dela ou de suas causas e efeitos?
A
A extinção da separação judicial torna não recepcionados pelo Texto Constitucional todos os dispositivos infraconstitucionais que tratam dela ou de suas causas e efeitos.
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