Questão de Direito de Família
(FGV) Em relação à sucessão legítima, é correto afirmar que:
A
O cônjuge sobrevivente não tem direito à herança se houver filhos do falecido
B
O cônjuge sobrevivente tem direito à herança, mas com restrições, dependendo do regime de bens
C
O cônjuge sobrevivente não tem direito a nada na sucessão, sendo excluído da herança
D
O cônjuge sobrevivente sempre tem direito à herança, independentemente de regime de bens
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