Questão de Direito de Família
(OAB-RS 2006.2) Com relação ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a assertiva correta:
A
No regime de comunhão parcial de bens, são comuns os bens adquiridos na constância do casamento, a qualquer título.
B
No regime de comunhão universal de bens não se comunicam os bens adquiridos em sub-rogação aos herdados com cláusula de incomunicabilidade.
C
Exigir-se-á o pacto antenupcial para adoção do regime de comunhão parcial de bens.
D
O pacto antenupcial, desde que firmado por escritura pública, terá efeitos para todos os fins, inclusive perante terceiros, independentemente de qualquer outra diligência.
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