Questão de Direito de Família
Se remover obstáculos administrativos frente à efetivação do princípio da igualdade, elencado pelo art. 5º da Carta, qual é o rumo indicado para o juiz?
A
Decidir de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
B
Abster-se de julgar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
C
Pronunciar-se com um non liquet, abstendo-se de julgar alegando falta de solução na lei.
D
Atender aos fins sociais a que a lei se dirige e às exigências do bem comum.
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