Sonegados são os bens que deviam entrar na partilha, porém foram dolosamente dela desviados, por não terem sido descritos ou restituídos pelo inventariante ou por herdeiro, ou por este último não os haver trazido à colação.

A sonegação pode levar à pena criminal pelo delito de apropriação indébita.

O sonegador pode provar que não agiu dolosamente, para se eximir da penalidade.

Está sujeito à pena por sonegação o herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário, quando estejam em seu poder, ou, com ciência sua, no de outrem, ou que os omitir na colação, ou o que deixar de restituí-los, quando deva fazê-lo.

O inventariante que deixar de declarar bens de que tenha ciência, ou que deixar de devolver os que tenha em seu poder, não