Questão de Direito de Família
Conforme Farias e Rosenvald (2015, p. 31) “herança é o conjunto de relações jurídicas, ativas e passivas, patrimoniais pertencentes ao falecido e que foram transmitidas aos seus sucessores, por conta de sua morte, para que sejam partilhadas”. Assim, quando da abertura da sucessão, a herança deverá ser transmitida aos herdeiros. Entretanto, nem sempre isso será possível, como nos casos de herança jacente e herança vacante.
Sobre a herança jacente, assinale a alternativa CORRETA:
A
Herança jacente é aquela em que o de cujus deixou bens, mas não deixou testamento, sendo que não há conhecimento da existência de algum herdeiro.
B
Herança jacente é aquela em que o falecido deixou bens e herdeiros, além de disposição de última vontade, por meio de testamento particular.
C
Herança jacente é o reconhecimento por sentença de que não há bens, mas apenas herdeiros, sendo que não tem personalidade jurídica nem é patrimônio autônomo sem sujeito.
D
Herança jacente é aquela em que o falecido deixou bens e herdeiros, além de testamento público.
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