Questão de Direito de Família

Quais são os requisitos para a elaboração de um testamento particular?

A

O testador deve entregar o testamento ao notário na presença de duas testemunhas; o testador deve declarar que é seu testamento e quer que seja aprovado; o notário deve imediatamente elaborar o documento de aprovação na presença de duas testemunhas e lê-lo ao testador e às testemunhas; o documento de aprovação deve ser assinado pelo notário, pelas testemunhas e pelo testador.

B

O testamento pode ser escrito à mão ou por processo mecânico; no primeiro caso, deve ser lido e assinado pela pessoa que o escreveu na presença de pelo menos três testemunhas que devem subscrevê-lo; no segundo caso, não deve conter rasuras ou espaços em branco, e deve ser assinado pelo testador após ser lido na presença de pelo menos três testemunhas que o subscreverão.

C

Em caso de impossibilidade de escrever pelo testador, são necessárias três testemunhas, e a terceira pode assinar o documento em nome do testador.

D

O testamento cerrado é um documento notarial que permanece confidencial até o momento da sucessão.

E

O testamento cerrado torna-se ineficaz se as formalidades, especialmente no momento da leitura do documento, não forem respeitadas após a abertura da sucessão.

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U

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