Questão de Direito de Família
A abertura da sucessão, momento que marca a ocorrência de um dos fatos geradores do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), ocorre na data
A
da distribuição da petição inicial do inventário.
B
em que morreu o autor da herança.
C
da nomeação do inventariante.
D
da lavratura do testamento.
E
em que há a aceitação da herança.
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