Questão de Direito de Família
Em vista do texto apresentado, qual é a finalidade do usucapião familiar pro morare?
A
Garantir o direito fundamental à moradia do ex-cônjuge ou ex-companheiro que permaneça com a posse do imóvel comum em face da inércia do cotitular pelo prazo legal.
B
Fomentar as discussões sobre culpa pela dissolução das uniões conjugais.
C
Impedir qualquer possibilidade de reconciliação do casal.
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