Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Exclui-se dos possíveis beneficiários de pensão estatutária, por morte do servidor, previstos no regime jurídico único dos servidores civis do Estado do Piauí:
A
o irmão do servidor, menor de 21 (vinte e um) anos, com pais vivos.
B
o menor de 21 (vinte e um) anos, sob a guarda do falecido.
C
o pai, comprovada a dependência econômica.
D
o companheiro.
E
o enteado, menor de 21 (vinte e um) anos.
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