Questão de Direito de Família
João, falecido em outubro de 2003, deixou muitos bens a serem sucedidos por seus pais e por sua companheira, já que não há descendentes. Ocorre que, segundo seu testamento, toda a herança deverá ser gravada com cláusula de inalienabilidade. Diante disso, indique a alternativa correta:
A
Como não herdeiros necessários, a inalienabilidade deverá ser imposta.
B
O cumprimento da disposição dependerá da data em que o testamento foi escrito.
C
De acordo com o art. 1.848, CC, não se pode gravar a herança sem justo motivo.
D
Como ainda havia tempo para aditamento, a restrição deve ser cumprida.
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