Questão de Direito de Família
Em um contrato de prestação de serviços de assistência técnica, constam os seguintes dizeres: “Em caso de qualquer aumento nos custos dos serviços, o prestador poderá aumentar o preço mensal da assistência técnica, a qualquer tempo e independentemente de anuência do contratante”. Esses dizeres constituem:
A
Uma cláusula contratual abusiva.
B
Mero alerta ao consumidor.
C
Publicidade abusiva.
D
Publicidade enganosa.
E
Uma cláusula contratual lícita.
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