Questão de Direito de Família

Indique a alternativa correta.

A

Se terceiro anuir em executar a prestação e não a cumprir, o promitente, por estar equiparado ao fiador, será obrigado a indenizar pelo inadimplemento daquele dever assumido.

B

A cláusula exceptio non adimpleti contractus, que se prende ao contrato bilateral, aplica-se no caso de inadimplemento parcial da prestação.

C

Em que pese a proibição de contratar entre cônjuges, poderá um deles alienar seus bens particulares ao outro, independente do regime de bens.

D

A venda a contento é a cláusula que subordina o contrato à condição de ficar este desfeito se o comprador não se agradar da coisa; esta cláusula é inserida tãosomente no contrato de compra e venda de gêneros que se costumam provar, medir, pesar ou experimentar antes de aceitos.

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