Questão de Direito de Família
O direito jurídico brasileiro conta com dois tipos principais de sucessões: a legítima, decorrente da própria lei, e a testamentária que decorre diretamente da vontade individual do falecido. Os herdeiros legítimos são os ascendentes, os descendentes, o cônjuge e os colaterais. Sobre o tema, é possível afirmar que o cônjuge sobrevivente sucede:
Assinale a alternativa correta:
A
Em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.
B
Em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.
C
Em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.
D
Ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.
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