Questão de Direito de Família
Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
A
Na hipótese de morrer o avô e renunciando à sua herança seu único filho, e este tiver descendentes, os netos do de cujus não receberão a herança que caberia ao renunciante invocando o direito de representação, pois os bens do espólio passarão à viúva-meeira na qualidade de herdeira na classe subseqüente.
B
As pessoas jurídicas têm capacidade sucessória passiva para serem aquinhoadas por testamento, desde que existam no momento da morte do testador.
C
Caso dois netos representem o pai, já morto, na sucessão do avô, na hipótese de um dos netos renunciar à herança, a parte renunciada será acrescida à parte do outro.
D
Se uma pessoa casada sob o regime da comunhão parcial e bens falecer ad intestato, deixando cônjuge, avô paterno e dois avós maternos, e a herança for constituída de bens adquiridos na constância do casamento, a sucessão será feita aquinhoando-se 50% ao cônjuge supérstite, e a outra metade, em partes iguais, aos ascendentes do falecido.
E
Na ordem de sucessão hereditária, o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime adotado no casamento, concorre com os descendentes do falecido.
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