Questão de Direito de Família
Em tema de capacidade civil, é correto afirmar:
A
no Código Civil Brasileiro, a prodigilidade não é, verdadeiramente, causa de incapacidade relativa, mas, sim, de falta de legitimação para a prática de certos atos;
B
é anulável, por falta de legitimação, o testamento feito por uma pessoa com 76 anos de idade;
C
nos atos da vida civil, os absolutamente incapazes são representados e os relativamente incapazes são assistidos por seus representantes;
D
é nula a venda realizada por um alienado mental, desde que, ao tempo da celebração do contrato, estivesse ele interditado por incapacidade absoluta;
E
é anulável o testemunho feito por um menor de 17 anos de idade sem assistência do seu pai.
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